O projeto Fronteira da Paz, visa promover o desenvolvimento
urbano integrado e com ele melhorar a qualidade de vida da população do
contínuo urbano constituído pelas cidades de Santana do Livramento e de
Rivera, promovendo a aplicação de práticas de economia circular na
gestão dos resíduos sólidos urbanos, com base numa abordagem de economia
social e de inclusão social inovadora, orientada para a dignificação e
valorização da intervenção dos setores populacionais mais desfavorecidos
e vulneráveis.
Um dos seus 3 objetivos centrais é proporcionar a
Santana do Livramento e a Rivera uma estratégia integrada de cidade,
compartilhada por todos os setores da população e com incidência em todo
o seu contínuo urbano, que promova um crescimento mais harmonioso e
equilibrado e que beneficie da experiência adquirida pelo Eixo Atlântico
na concepção, preparação, implementação e monitorização da primeira
Agenda Urbana Transfronteiriça na Europa.
O projeto é apoiado
pela Comissão Europeia, no âmbito do apoio financeiro a ações externas e
promove o desenvolvimento urbano integrado através de associações entre
autoridades locais dos Estados-Membros da UE e dos países aderentes, de
conformidade com a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento
Sustentável e beneficia-se da experiência do Eixo Atlântico do Noroeste
Peninsular, associação transfronteiriça de municípios da Galiza e do
Norte de Portugal.
O projeto Fronteira da Paz confere uma
particular atenção à divulgação da experiência, procurando uma maior
visibilidade do apoio da União Europeia para a criação de novas
dinâmicas de trabalho inovadoras para acompanhar o crescimento
sustentável dos territórios urbanos em países terceiros, propondo-se
replicar, com as necessárias adaptações locais, o projeto, a metodologia
de trabalho e os seus objetivos, enquanto exemplo de boas práticas
suscetíveis de serem replicadas em outras cidades/áreas geográficas no
âmbito do MERCOSUR.
O projeto Fronteira da Paz propõe-se
também promover a transferência para outras áreas da mesma fronteira com
o objetivo de promover a criação de um eixo de continuidade territorial
que forneça massa crítica para futuras estratégias de desenvolvimento
territorial.
